De acordo com os resultados preliminares dos Censos, Portugal perdeu 214 mil residentes nos últimos 10 anos. Para quem tem estado atento aos dados da demografia, este resultado não é surpreendente.

De acordo com os dados da Pordata, em 2020, o saldo natural, isto é, a diferença entre mortes e nascimentos, foi o pior desde que há registos.

De resto, desde 2010, Portugal tem vindo a perder população pelas duas vias possíveis, a natural e a migratória. Isto significa que não apenas morrem mais pessoas do que nascem, como saem do país mais pessoas do que entram. Isto leva a saldos totais negativos, a uma “sangria demográfica”, e a uma perda consistente de população. Vários estudos demonstram que, a este ritmo, Portugal deve encolher significativamente a sua população nos próximos 30 anos, podendo chegar a um número entre 7 e 8 milhões de habitantes.

Isto terá, como é evidente, um efeito dramático no nosso modelo de desenvolvimento, na sustentabilidade das contas públicas e, em especial, na sustentabilidade da segurança social. O encolhimento populacional numa população já muito envelhecida terá por consequência uma distribuição etária desajustada, o que se traduz em mais pessoas dependentes do Estado do que população ativa.

Há, contudo, um sinal animador. O saldo total foi positivo em 2019, e voltou a sê-lo, embora por margem muito curta, em 2020, apenar de o saldo natural ter sido o pior de sempre. A explicação para isto é clara: o saldo migratório foi positivo nestes dois anos, permitindo compensar o saldo natural negativo.

Daqui pode retirar-se uma conclusão inquestionável: no curto e médio prazo, a única forma de estancar a crise demográfica é através da imigração.

As políticas de natalidade são muito importantes mas demoram gerações a produzir efeitos e são de resultado muito incerto.

A imigração tem efeito imediato, uma vez que representa um acréscimo populacional, normalmente de pessoas em idade ativa, aumentando as contribuições para a segurança social, e em idade fértil, o que pode, ainda, ter efeitos positivos na natalidade. De resto, os estudos mostram que os imigrantes têm, em média, mais filhos que os nacionais. Isto significa que o saldo migratório positivo pode ter, a prazo, um impacto favorável  no próprio saldo natural.

É, por isso, largamente desprovido de sentido um debate estruturalmente contrário à imigração; ela é indispensável à nossa sobrevivência coletiva. Questão diversa é a que se dirige, com toda a propriedade, aos modelos de imigração, políticas migratórias e de atração de talento, e formas de integração. Tudo isso deve ser repensado, partindo da premissa óbvia de que a imigração é uma necessidade.

Também pouco produtivo parece ser o discurso da “invasão” ou da “dissolução cultural”. É que se continuarmos a desaparecer lentamente, em breve não haverá nada para “invadir” ou “dissolver”.

Gonçalo Saraiva Matias